Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual
Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais
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- 2 de abr. de 2020
Conta conjunta entra no inventário?
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante do falecimento de um dos cotitulares da conta-corrente conjunta, o saldo...
Juliana Marchiote
- 11 de fev. de 2020
Tenho que dividir meu FGTS no divórcio ?
O Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador diante de uma demissão.
Juliana Marchiote
- 6 de jan. de 2020
Chegou a hora de atracar
A curatela é um instituto que busca amparar/proteger a pessoa que não tem mais condições de reger os atos de sua própria vida civil.
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- 2 de dez. de 2019
É meu bem eu quero mudar
Eu posso alterar o meu regime de bens? Bom, até 2002 não era
possível a alteração de regime de bens
Juliana Marchiote
- 19 de ago. de 2019
A família e o cartório
O “múltiplo” humorista Millor Fernades dizia que: “Família é um grupo de pessoas que têm as chaves da mesma casa.”
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- 14 de ago. de 2019
Posso ser cobrado por dívida feita pelo meu cônjuge?
Direito patrimonial na seara familiar O casamento e a união estável não possuem responsabilidade apenas no âmbito familiar. Alcança também o
Juliana Marchiote
- 27 de jun. de 2019
Como funciona meu direito de herança?
Guia sobre direito patrimonial no trato sucessório
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- 14 de jun. de 2019
Divórcio x Partilha de bens(peculiares)
Exitem 5 tipos de regime de bens: Universal: Todos os bens se comunicam, exceto os gravados com cláusulas de incomunicabilidade;
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- 6 de mai. de 2019
Idoso e a família
“Rodrigo, 34 anos, depois de muito tempo sem visitar o velho pai, resolveu passear com ele…Enquanto Rodrigo lia seu jornal, seu pai observav
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- 2 de abr. de 2019
Sou obrigado a comparecer à audiência de divórcio? Divórcio Digital !?
Em 2012 o jornal globo fez a matéria com a seguinte chamada, “Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses”. Em 2017...
Juliana Marchiote
- 28 de mar. de 2019
A roda dos enjeitados
A roda dos enjeitados era um mecanismo de origem medieval, com formato cilíndrico, composto por duas partes,uma côncava e outra convexa, que
Juliana Marchiote
- 20 de mar. de 2019
Divórcio Colaborativo - Fugindo de Conflitos
Vivenciar o divórcio pode ser doloroso, traumático, longo e caro, atualmente, um divórcio litigioso pode ser arrastar por anos
Juliana Marchiote
- 27 de fev. de 2019
O inimigo dorme ao lado
Benjamim Franklin dizia: “Antes do casamento os olhos devem estar bem abertos, depois do casamento, semi-cerrados.” Muitos casais...
Juliana Marchiote
- 6 de fev. de 2019
“Não pedi para nascer!”: o abandono gera o dever de indenizar?
“Minha mão pequena bate no vidro do carro; No braço se destacam as queimaduras de cigarro, a chuva forte ensopa a camisa e o short;...
Juliana Marchiote
- 25 de jan. de 2019
Caso eu saia de casa eu perco meus direitos? Usucapião Familiar.
Instituto herdado do direito romano a Usucapião (sim, é feminina) é um modo de aquisição sobre bem móvel ou imóvel em decorrência de sua...
Juliana Marchiote
- 8 de jan. de 2019
Eu preciso de autorização do outro genitor para viajar com meu filho?
Nessa semana recebi vários e-mails com dúvidas sobre o mesmo tema: como viajar/mudar para o exterior com filho menor.Diante disso,resolvi...
Juliana Marchiote
- 29 de nov. de 2018
É possível reconhecimento de união estável pós-morte? Quais são meus direitos?
Nos termos do art. 1723 do Código Civil para caracterizar a união estável é necessário preencher os seguinte requisitos: convivência...
Juliana Marchiote
- 6 de nov. de 2018
Como o direito trata o seu desejo em ter filhos?
Muitos sonham em ter filho (s), mas nem todos possuem essa condição natural. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS)...
Juliana Marchiote
- 22 de set. de 2018
Como fazer o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva?
Sendo a filiação socioafetiva uma nova ramificação familiar, pautada na afetividade construída na convivência