Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante do falecimento de um dos cotitulares da conta-corrente conjunta, o saldo...

O Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador diante de uma demissão.

A curatela é um instituto que busca amparar/proteger a pessoa que não tem mais condições de reger os atos de sua própria vida civil.

Eu posso alterar o meu regime de bens? Bom, até 2002 não era possível a alteração de regime de bens

O “múltiplo” humorista Millor Fernades dizia que: “Família é um grupo de pessoas que têm as chaves da mesma casa.”

Direito patrimonial na seara familiar O casamento e a união estável não possuem responsabilidade apenas no âmbito familiar. Alcança também o

Guia sobre direito patrimonial no trato sucessório

Exitem 5 tipos de regime de bens: Universal: Todos os bens se comunicam, exceto os gravados com cláusulas de incomunicabilidade;

“Rodrigo, 34 anos, depois de muito tempo sem visitar o velho pai, resolveu passear com ele…Enquanto Rodrigo lia seu jornal, seu pai observav

Em 2012 o jornal globo fez a matéria com a seguinte chamada, “Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses”. Em 2017...

A roda dos enjeitados era um mecanismo de origem medieval, com formato cilíndrico, composto por duas partes,uma côncava e outra convexa, que

Vivenciar o divórcio pode ser doloroso, traumático, longo e caro, atualmente, um divórcio litigioso pode ser arrastar por anos

Benjamim Franklin dizia: “Antes do casamento os olhos devem estar bem abertos, depois do casamento, semi-cerrados.” Muitos casais...

“Minha mão pequena bate no vidro do carro; No braço se destacam as queimaduras de cigarro, a chuva forte ensopa a camisa e o short;...

Instituto herdado do direito romano a Usucapião (sim, é feminina) é um modo de aquisição sobre bem móvel ou imóvel em decorrência de sua...

Nessa semana recebi vários e-mails com dúvidas sobre o mesmo tema: como viajar/mudar para o exterior com filho menor.Diante disso,resolvi...

Nos termos do art. 1723 do Código Civil para caracterizar a união estável é necessário preencher os seguinte requisitos: convivência...

Muitos sonham em ter filho (s), mas nem todos possuem essa condição natural. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS)...

Sendo a filiação socioafetiva uma nova ramificação familiar, pautada na afetividade construída na convivência