De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante do falecimento de um dos cotitulares da conta-corrente conjunta, o saldo...

O Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador diante de uma demissão.

No casamento ainda que um dos cônjuges seja sócio de uma empresa, a sociedade empresarial e a sociedade conjugal não se misturam, assim

Eu posso alterar o meu regime de bens? Bom, até 2002 não era possível a alteração de regime de bens

Falecendo uma pessoa todo o seu patrimônio será transmitido aos seus herdeiros, onde a partilha ocorrerá segundo a ordem de vocação...

Aproximadamente 80% das empresas do mundo são familiares. Segundo dados do Sebrae e do IBGE, no Brasil 90% das empresas são formadas por...

Inventário é o processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens deixados pelo falecido

Em 1948 o físico Húngaro Dennis Gabor criou a holografia, o feito foi de tamanha grandiosidade que lhe garantiu o prêmio Nobel....

O “múltiplo” humorista Millor Fernades dizia que: “Família é um grupo de pessoas que têm as chaves da mesma casa.”

Direito patrimonial na seara familiar O casamento e a união estável não possuem responsabilidade apenas no âmbito familiar. Alcança também o

Guia sobre direito patrimonial no trato sucessório

Exitem 5 tipos de regime de bens: Universal: Todos os bens se comunicam, exceto os gravados com cláusulas de incomunicabilidade;

Procedimento de um excelente instrumento para fazer planejamento sucessório Dizem que a herança é aquilo que os mortos deixam para que os...

Por várias vezes me fizeram tal questionamento: Fui traído(a) quais são meus direitos? Bom, possui os mesmos que o casal “leal”

“Rodrigo, 34 anos, depois de muito tempo sem visitar o velho pai, resolveu passear com ele…Enquanto Rodrigo lia seu jornal, seu pai observav

A violação dos direitos da personalidade no mundo digital Essa semana recebi uma mensagem de uma pessoa desesperada, pois segundo seu relato

Em 2012 o jornal globo fez a matéria com a seguinte chamada, “Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses”. Em 2017...

Segundo levantamento da BigData Corp, blogs representam em torno de 55% dos sites ativos no país. As plataformas digitais estão dominando...

O nome pode definir o destino de uma pessoa, nome é personalidade, acompanha o indivíduo durante toda a sua existência e, mesmo após sua...