Como elaborar a arquitetura do planejamento sucessório?

O verdadeiro ponto de partida do planejamento patrimonial sucessório. Afetos, ressentimentos, filhos de diferentes relacionamentos, dependência econômica, proximidade ou distanciamento entre parentes são fatores que influenciam diretamente o sucesso de qualquer planejamento. Por essa razão, instrumentos jurídicos como testamentos, doações, holdings, ocupação com o legado,gestãi de vida e previdência privada somente alcançam sua finalidade quando são construídos a partir de uma profunda análise da dinâmica familiar.

Quando as pessoas procuram um advogado para realizar um planejamento sucessório, normalmente chegam com uma preocupação patrimonial. Querem saber como proteger imóveis, reduzir custos futuros do inventário, não pagar impostos, prevenir a dilapidação do patrimônio, organizar empresas.

Entretanto, um dos maiores erros que podem ser cometidos é iniciar o planejamento pelos bens.

O patrimônio existe para servir às pessoas, e não o contrário, portanto, antes de analisar imóveis, participações societárias, aplicações financeiras ou investimentos,a famosa holding, é fundamental compreender a estrutura familiar que dará sentido a todo o patrimônio construído ao longo da vida.

Engana-se quem acredita que o planejamento sucessório é capaz de eliminar conflitos familiares.

Como por exemplo o ex-jogador Zagallo com uma fortuna avaliada em cerca de R$ 13 milhões. De acordo com pessoas mais próximas à família, o caçula Mário César era o único que cuidava do pai. Por conta disso, Zagallo decidiu fazer um testamento em que deixou metade dos bens apenas para ele, com o restante sendo dividido entre os quatro filhos. Resultado, os herdeiros comecaram disputas judiciais, acusações em redes sociais.

Existe a família dos documentos. E existe a família da vida real. Daí a importância do real planejamento, pois por trás de cada planejamento sucessório existe uma rede de relações humanas que precisa ser compreendida para que as soluções jurídicas sejam verdadeiramente eficazes.

Uma certidão de casamento informa a existência de um vínculo jurídico. Uma certidão de nascimento identifica os filhos. Contudo, nenhuma dessas informações demonstra como a família efetivamente funciona.

Há casos em que irmãos não se falam há décadas. Existem filhos que participaram diretamente da construção do patrimônio familiar e outros que vivem completamente afastados. Há companheiros que dedicaram anos ao cuidado da família e dependem economicamente daquele patrimônio.  Filhos de relacionamentos diferentes exigem atenção especial.Relações conturbadas entre padrastos/madrastas e seus enteados.

Todas essas circunstâncias possuem relevância prática para o planejamento, ignorá-las significa construir uma estrutura jurídica frágil, totalmente desconectada da realidade. Onde o resultado pretendido, não será alcançado.

O aumento das famílias recompostas, as chamadas famílias mosaicos, trouxe novos desafios para o Direito das Sucessões.

Hoje é comum encontrar pessoas que possuem filhos de diferentes relacionamentos, convivem com enteados ou constituíram novos núcleos familiares após divórcios. Nessas situações, as expectativas dos envolvidos costumam ser bastante distintas.

Enquanto alguns herdeiros acreditam possuir determinado direito sobre o patrimônio, outros imaginam que certos bens serão destinados ao novo cônjuge ou companheiro. Muitas vezes, essas expectativas jamais são discutidas durante a vida do titular dos bens.

O resultado costuma aparecer somente após o falecimento, quando conflitos que permaneceram ocultos, pulsando na garganta durante anos, vêm à tona. Nem sempre a preocupação principal está relacionada à divisão dos bens.

Cada situação exige soluções específicas. Os conflitos familiares não desaparecem por serem ignorados. Nesse contexto, o planejamento sucessório não se limita à transmissão patrimonial. Ele busca assegurar estabilidade e segurança para aqueles que permanecerão.

Muitas famílias evitam discutir questões patrimoniais por receio de criar desconfortos. O problema é que os conflitos ignorados em vida, após o falecimento, se intensificam.

A ausência de diálogo e planejamento frequentemente transforma dúvidas em disputas judiciais, desgastando relacionamentos familiares e comprometendo o patrimônio.

A legislação fornece instrumentos jurídicos valiosos para um eficaz planejamento patrimonial. Entretanto, nenhuma delas produzirá bons resultados se for utilizada sem compreender a realidade familiar.

O sucesso de um planejamento não depende apenas da qualidade dos instrumentos escolhidos, mas da capacidade de adaptá-los às características daquela família específica. Cada núcleo familiar possui sua própria história, seus próprios desafios e suas próprias expectativas.

Por essa razão, todo planejamento sucessório responsável deve iniciar-se pela análise familiar no tempo e no espaço, investigando a trajetória histórica daquele núcleo, suas transformações, seus vínculos afetivos, suas rupturas e a realidade social em que o patrimônio foi constituído.

Antes de discutir imóveis, empresas ou investimentos, é necessário compreender quem são as pessoas envolvidas, quais são seus vínculos, suas necessidades, seus receios e suas expectativas.

Muito se fala em planejamento por testamento, doações, fideicomisso, holdings, talvez o planejamento patrimonial sucessório mais eficaz seja o diálogo familiar.