Quando é necessário a autorização do cônjuge?
A outorga uxória ou marital é a autorização concedida, de um cônjuge ao outro, para a realização de alguns negócios jurídicos. Quando a...
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Juliana Marchiote Advocacia
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Juliana Marchiote
30 de ago. de 2021
Posso vender ou doar imóvel para meu cônjuge?
Como é a relação patrimonial entre o casal? Para verificar a viabilidade contratual de compra e venda ou doação entre...
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Juliana Marchiote
20 de mai. de 2021
Guia da paternidade socioafetiva
Diariamente recebo muitas perguntas sobre a paternidade socioafetiva. Diante disso, elaborei um guia para sanar as principais dúvidas. 1)...
6.750 visualizações2 comentários
Juliana Marchiote
há 1 dia
Quem tem direito à herança por representação?
A representação sucessória é um instituto no direito das sucessões, que garante a continuidade da linha sucessória e preserva os direitos...
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Juliana Marchiote
há 6 dias
Vale a pena atualizar o valor do imóvel a valor de mercado?
Atualização de Imóveis: Estratégias Fiscais e Armadilhas na Nova Regulamentação da Receita Federal. A Receita Federal do Brasil (RFB)...
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Juliana Marchiote
2 de out.
Você sabe o que é a reserva da quarta parte da herança do cônjuge?
Nos termos do art. 1.829, I, do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, concorrerá...
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Juliana Marchiote
25 de set.
O cônjuge deixará de ser herdeiro?
O Impacto da nova proposta do Código Civil sobre a herança do cônjuge nas dinâmicas familiares. Atualmente, tramita no Senado Federal uma...
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Juliana Marchiote
10 de set.
Posso anular um registro de paternidade?
Na seara familiar, um dos temas mais complexos e sensíveis é a desconstituição de paternidade. Tem crescido o numero de pais que buscam...
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Juliana Marchiote
6 de set.
Só é dono quem registra.
O artigo 108 do Código Civil é o normativo a ser observado, uma vez que estabelece a obrigatoriedade da escritura pública para a validade...
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Juliana Marchiote
6 de set.
Com quantos anos o filho pode decidir com quem quer morar?
Embora crianças não tenham autonomia para decidir com quem irão morar, a partir de determinada idade ou em situações específicas, elas...
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Juliana Marchiote
3 de set.
"Medo tributário" impulsiona o crescimento das doações em vida.
O aumento no número de doações de bens no Brasil, que já ultrapassou 14,2 mil casos, reflete uma tendência entre os brasileiros de...
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Juliana Marchiote
3 de set.
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível...
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Juliana Marchiote
21 de ago.
A contratualização do cônjuge empresário.
A gestão de uma empresa requer um planejamento estratégico que assegure a continuidade dos negócios e a proteção do patrimônio ao longo...
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Juliana Marchiote
21 de ago.
Agora é possível inventário e partilha extrajudicial mesmo com filhos menores de idade.
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de...
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Juliana Marchiote
7 de ago.
Como dar entrada no divórcio?
Existem dois tipos principais de divórcio no Brasil: Divórcio Consensual: Quando ambas as partes concordam com ao divórcio e todas as...
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