Posso anular um registro de paternidade?
Na seara familiar, um dos temas mais complexos e sensíveis é a desconstituição de paternidade. Tem crescido o numero de pais que buscam...
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Juliana Marchiote Advocacia
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Juliana Marchiote
- 6 de set.
Só é dono quem registra.
O artigo 108 do Código Civil é o normativo a ser observado, uma vez que estabelece a obrigatoriedade da escritura pública para a validade...
Juliana Marchiote
- 6 de set.
Com quantos anos o filho pode decidir com quem quer morar?
Embora crianças não tenham autonomia para decidir com quem irão morar, a partir de determinada idade ou em situações específicas, elas...
Juliana Marchiote
- 3 de set.
"Medo tributário" impulsiona o crescimento das doações em vida.
O aumento no número de doações de bens no Brasil, que já ultrapassou 14,2 mil casos, reflete uma tendência entre os brasileiros de...
Juliana Marchiote
- 3 de set.
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível...
Juliana Marchiote
- 21 de ago.
A contratualização do cônjuge empresário.
A gestão de uma empresa requer um planejamento estratégico que assegure a continuidade dos negócios e a proteção do patrimônio ao longo...
Juliana Marchiote
- 21 de ago.
Agora é possível inventário e partilha extrajudicial mesmo com filhos menores de idade.
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de...
Juliana Marchiote
- 7 de ago.
Como dar entrada no divórcio?
Existem dois tipos principais de divórcio no Brasil: Divórcio Consensual: Quando ambas as partes concordam com ao divórcio e todas as...
Juliana Marchiote
- 7 de ago.
Pai poderá ajuizar ação para justificar eventual exclusão do filho na sucessão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos alegadamente...
Juliana Marchiote
- 7 de ago.
Posso solicitar a reintegração de posse de imóvel ocupado pelo meu ex-cônjuge?
A reintegração de posse é um mecanismo jurídico que busca devolver a posse de um bem ao seu legítimo possuidor que, de forma injusta, foi...
Juliana Marchiote
- 31 de jul.
Posso fazer testamento sobre o meu direito de privacidade?
O Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, concedeu a uma mãe o acesso aos dados do celular da filha falecida. A sentença de...
Juliana Marchiote
- 29 de jul.
O direito à verdade biológica.
Os direitos de personalidade, como a vida, a honra, a imagem, a privacidade, a identidade, entre outros, tem por objetivo assegurar a...
Juliana Marchiote
- 11 de jul.
Abandono afetivo: Filha obtém direito de desfiliação e retirada do sobrenome paterno.
O Tribunal reconheceu o direito de uma mulher de remover o sobrenome de seu pai biológico de seu registro de nascimento, em virtude do...
Juliana Marchiote
- 17 de jun.
Contrato de namoro tem validade jurídica?
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) considerou válido um contrato de namoro e recusou o pedido de...
Juliana Marchiote
- 4 de jun.
Sou obrigado(a) a pagar pensão alimentícia socioafetiva?
Há socioafetividade coercitiva? Atualmente, seja por má-fé ou por falta de conhecimento, muitas pessoas estão divulgando desinformação...
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