Juliana Marchiotehá 3 diasÉ possível doação entre familiares?A doação é um ato de mera liberalidade e ocorre quando o doador transfere seu patrimônio ou vantagens para outra pessoa. Pode ser feita...
Juliana Marchiote27 de jun.Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião.Para o Superior Tribunal de Justiça o condômino que exerce a posse do imóvel sem oposição dos demais coproprietários possui legitimidade...
Juliana Marchiote9 de jun.União restituirá contribuinte que pagou imposto de renda sobre pensãoO Tribunal de São Paulo condenou a União a devolver a um contribuinte os valores pagos, durante cinco anos, a título de Imposto de Renda...
Juliana Marchiote3 de mai.Posso deserdar meu filho por sofrer abandono afetivo?Abandono afetivo inverso existe? O abandono afetivo ocorre quando os pais não cumprem com as suas responsabilidades de cuidado e criação...
Juliana Marchiote18 de abr.Tia que criou sobrinha é reconhecida como mãe sociafetiva.O Tribunal Estadual de Lagoa Santa reconheceu o vínculo de maternidade sociafetiva. A tia tem a guarda da sobrinha desde que essa tinha 2...
Juliana Marchiote11 de abr.Eu tenho direito real de habitação?Diante do falecimento do cônjuge/companheiro, o direito real de habitação permite que o cônjuge ou o companheiro sobrevivente permaneça ...
Juliana Marchiote5 de abr.Meu filho fez 18 anos, posso parar de pagar a pensão?Não. De acordo com jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obrigação de pagar pensão alimentícia não cessa...
Juliana Marchiote1 de abr.STJ nega pedido de amante ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casadoPara a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é...
Juliana Marchiote29 de mar.Comprei um imóvel penhorado. E agora?A compra de imóvel é um ato que exige muita cautela, sendo assim, antes da compra é importante verificar se o bem não está sob qualquer...
Juliana Marchiote28 de mar.TJDF decreta divórcio com cônjuge interditadoO tribunal do Distrito Federal decretou um divórcio em que um dos cônjuges está interditado por ser portador de esquizofrenia. A filha...
Juliana Marchiote1 de mar.VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado...
Juliana Marchiote1 de mar.Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado na separação.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante o...
Juliana Marchiote15 de fev.Justiça mineira reconhece vínculo de "avosidade" socioafetiva com neta de seu maridoA mulher casada com o avô da criança e, desde o nascimento da neta é reconhecida socialmente como avó. Os pais da criança, os avós...
Juliana Marchiote31 de jan.O divórcio do empresário e a fraude na partilha de bens.Instituto do Disregard Doctrine Nos termos do Código Civil a partilha de bens é feita sob a égide do regime de bens escolhido pelo...
Juliana Marchiote26 de jan.A violação do direito a privacidade infantil e o dever de indenizar.Uma atriz de Gana foi condenada a três meses de prisão por postar uma foto nua com seu filho. De acordo com o tribunal, a mãe cometeu...