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Juliana Marchiote Advocacia
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O Que é o Divórcio Online? O divórcio online extrajudicial é aquele realizado por meio eletrônico, formalizado por escritura pública em...


Justiça nega penhora de bens de ex-cônjuge por dívida contraída durante o casamento.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, manter decisão que negou o pedido de penhora de valores...
Como as condições econômicas moldam as relações familiares?
O Direito de Família não é alicerçado exclusivamente pelos afetos. A condições materiais também influenciam diretamente as relações...


Você sabia que é possível celebrar convenção processual no pacto antenupcial e de convivência?
A figura dos negócios jurídicos processuais, especialmente a partir do artigo 190 do CPC, ampliou significativamente o espaço da...
Projeto quer ampliar prazo da locação por temporada.
Atualmente, a Lei do Inquilinato estabelece o prazo máximo de 90 dias para contratos de locação por temporada. Segundo a norma, caso o...


Divórcio e Dissolução de União Estável: Tudo o que Você Precisa Saber
O fim de um relacionamento nunca é fácil. Quando envolve casamento ou união estável, surgem diversas dúvidas jurídicas sobre como dar...


Quem pode dar entrada no inventário?
O processo de inventário levanta muitas dúvidas, especialmente em momentos de luto. Saber o que fazer diante da morte de um ente querido...
Quem paga as dívidas do falecido?
Uma dúvida muito comum entre familiares e herdeiros após o falecimento de um ente querido é: quem paga as dívidas deixadas pelo...


Como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda?
Os valores pagos a título de pensão alimentícia, com base nas normas do Direito de Família, são dedutíveis da base de cálculo do imposto...


Posso fazer inventário no Brasil de bens no exterior?
A sucessão de bens situados no exterior é regida pela legislação do país onde esses bens estão localizados. Isso significa que, por...


Planejamento sucessório: como proteger seu patrimônio e evitar conflitos familiares.
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Perdi meu imóvel no leilão, eu ainda tenho dívida?
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Construtora é condenada a reformar imóveis de clientes e pagar indenização
A Justiça Estadual condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com numerosos defeitos. Os desembargadores votaram...


Existe pensão socioafetiva?
Circula nas redes sociais um vídeo afirmando que há uma nova lei instituído o pagamento de “pensão socioafetiva”. A alegação,...


Posso me desvincular do meu pai/mãe?
O processo de desfiliação é complexo e sensível, envolvendo não apenas questões de responsabilidade familiar, mas também os sentimentos...
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