Juliana Marchiotehá 7 diasLaboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o laboratório a pagar danos morais e 45% da perda patrimonial, reconhecendo a ...
Juliana MarchioteJun 8Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais
Juliana MarchioteMai 14Quero o divórcio, mas meu cônjuge não. O que fazer?O divórcio é direito potestativo, ou seja, não cabe qualquer discussão, é incontroverso. Pode ser concedido independentemente se o outro...
Juliana MarchioteMai 14Posso retirar o sobrenome do meu marido permanecendo casada?Sim, você pode. Foi o que aconteceu com uma moradora de São Paulo que obteve na justiça o direito de retirar o sobrenome do marido dos r...
Juliana MarchioteMai 6Quais impostos tenho que pagar na partilha de bens?Perspectiva interdisciplinar A partilha de bens podem ocorrer por eventual divórcio, inventário ou adiantamento de herança. Nessas circun...
Juliana MarchioteAbr 14Como fica o contrato de locação em caso de divórcio?Apesar de ser algo aparentemente simples, caso a parte não tome uma simples medida, pode ser bem lesionada. A título de ilustração podemo...
Juliana MarchioteAbr 9Justiça reconhece adoção póstumaO juiz da 2ª vara de Família e Sucessões de Araçatuba/SP, julgou procedente a ação de adoção póstuma.Na ação, o casal alegou que cuidou ...
Juliana MarchioteAbr 3STJ não permite penhora de bem de famíliaO Superior Tribunal de Justiça(STJ) não autorizou a penhora de bem de família em ação de reembolso de valores gastos na quitação de IPTU ...
Juliana MarchioteAbr 2Há prazo para partilha de bens?Sim, esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Toca...
Juliana MarchioteAbr 2Conta conjunta entra no inventário?De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante do falecimento de um dos cotitulares da conta-corrente conjunta, o saldo existe...
Juliana MarchioteMar 20O Coronavírus e as relações familiaresO covid-19 vem afetando a todos, infelizmente não sendo diferente nas relações familiares. Na China, por exemplo, as autoridades registra...
Juliana MarchioteFev 17Companhia aérea é condenada a pagar R$10 mil reais por atraso de voo.Empresa aérea foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de danos morais por atrasar voo por mais de dez horas. A autora comprou as passage...
Juliana MarchioteFev 11Tenho que dividir meu FGTS no divórcio ? O Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador diante de uma demissão.
Juliana MarchioteJan 30Divórcio:como proceder.Há inúmeros fatores que contribuem com o tempo da ação. Tratando de um divórcio consensual, ou seja, quando o casal está em acordo e
Juliana MarchioteJan 29Divórcio no exterior: como homologar no Brasil?Para que um divórcio celebrado no exterior produza seus efeitos jurídicos no Brasil, deve obrigatoriamente, informar às autoridades brasilei