A figura dos negócios jurídicos processuais, especialmente a partir do artigo 190 do CPC, ampliou significativamente o espaço da...

Atualmente, a Lei do Inquilinato estabelece o prazo máximo de 90 dias para contratos de locação por temporada. Segundo a norma, caso o...

O fim de um relacionamento nunca é fácil. Quando envolve casamento ou união estável, surgem diversas dúvidas jurídicas sobre como dar...

O processo de inventário levanta muitas dúvidas, especialmente em momentos de luto. Saber o que fazer diante da morte de um ente querido...

Uma dúvida muito comum entre familiares e herdeiros após o falecimento de um ente querido é: quem paga as dívidas deixadas pelo...

Os valores pagos a título de pensão alimentícia, com base nas normas do Direito de Família, são dedutíveis da base de cálculo do imposto...

A sucessão de bens situados no exterior é regida pela legislação do país onde esses bens estão localizados. Isso significa que, por...

O planejamento sucessório é um instrumento jurídico essencial para organizar a transmissão patrimonial entre vivos  ou mortis causa ,...

A inadimplência de financiamentos imobiliários pode levar à execução do bem, ocasionando sua venda em leilão. Muitos devedores se...

A Justiça Estadual condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com numerosos defeitos. Os desembargadores votaram...

Circula nas redes sociais um vídeo afirmando que há uma nova lei instituído o pagamento de “pensão socioafetiva”. A alegação,...

O processo de desfiliação é complexo e sensível, envolvendo não apenas questões de responsabilidade familiar, mas também os sentimentos...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade de um jovem de 25...

A juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, titular da 1ª Vara Judicial de Cidade Ocidental, decretou o divórcio de um casal, cujo marido...

Os regimes de bens é o norteador patrimonial dos cônjuges ou companheiros, impactando diretamente o direito imobiliário. Há...