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Juliana Marchiote Advocacia
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Contratos imobiliários entre familiares
Os regimes de bens é o norteador patrimonial dos cônjuges ou companheiros, impactando diretamente o direito imobiliário. Há...


Você sabia que é possível fazer teste de DNA em parentes para confirmar a paternidade?
A Lei 14.138/21 trouxe uma importante mudança na Lei de Investigação de Paternidade, permitindo que exames de DNA sejam realizados em...


Justiça nega inclusão de cônjuge em execução trabalhista.
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região rejeitou o pedido de inclusão da esposa de um dos sócios de uma usina de cana-de-açúcar no...


A fraude do cônjuge e a disregard doctine.
Alguns cônjuges-empresários (a) usam estratégias empresariais com intuito de sonegar bens à partilha, como, por exemplo: alienação de...


O regime de bens e o impacto na empresa do ex-cônjuge.
O regime de bens é o conjunto de regras que determinam como os bens adquiridos durante o casamento ou união estável serão administrados...


Como é feita a partilha de bens de casal com convivência não formalizada?
A convivência entre casais sem a formalização por meio de casamento ou união estável é uma realidade cada vez mais comum na sociedade...


Cuidados ao comprar um imóvel.
A compra e venda de imóveis é um processo complexo que exige uma análise técnica e jurídica minuciosa. Esta avaliação tem como objetivo...


Comprei imóvel em leilão, sou obrigado a pagar tributo anterior à compra?
Não, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que, "diante do disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário...


Qual a diferença entre promessa e o compromisso de compra e venda ?
A principal diferença entre o contrato de promessa e o compromisso de compra e venda é a cláusula de arrependimento. Quando o contrato...


Você conhece a importância de um plano parental?
O Plano Parental é um contrato que visa organizar e definir as responsabilidades dos genitores em relação à criação e ao cuidado dos...


O cônjuge pode renunciar a herança no pacto antenupcial?
No Brasil, a renúncia à herança é considerada um direito personalíssimo e só pode ocorrer após a abertura da sucessão, ou seja, após a...


Qual o melhor regime de bens para casar?
Observações : Bens incomunicáveis : Em todos os regimes, há exceções de comunicação de bens, como heranças, doações, bens gravados com...


Separação de bens não é mais obrigatória para pessoas acima de 70 anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...


Quem tem direito à herança por representação?
A representação sucessória é um instituto no direito das sucessões, que garante a continuidade da linha sucessória e preserva os direitos...


Vale a pena atualizar o valor do imóvel a valor de mercado?
Atualização de Imóveis: Estratégias Fiscais e Armadilhas na Nova Regulamentação da Receita Federal. A Receita Federal do Brasil (RFB)...
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