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Juliana Marchiote Advocacia
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Você conhece a importância de um plano parental?
O Plano Parental é um contrato que visa organizar e definir as responsabilidades dos genitores em relação à criação e ao cuidado dos...
O cônjuge pode renunciar a herança no pacto antenupcial?
No Brasil, a renúncia à herança é considerada um direito personalíssimo e só pode ocorrer após a abertura da sucessão, ou seja, após a...
Qual o melhor regime de bens para casar?
Observações : Bens incomunicáveis : Em todos os regimes, há exceções de comunicação de bens, como heranças, doações, bens gravados com...
Separação de bens não é mais obrigatória para pessoas acima de 70 anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...
Quem tem direito à herança por representação?
A representação sucessória é um instituto no direito das sucessões, que garante a continuidade da linha sucessória e preserva os direitos...
Vale a pena atualizar o valor do imóvel a valor de mercado?
Atualização de Imóveis: Estratégias Fiscais e Armadilhas na Nova Regulamentação da Receita Federal. A Receita Federal do Brasil (RFB)...
Você sabe o que é a reserva da quarta parte da herança do cônjuge?
Nos termos do art. 1.829, I, do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, concorrerá...
O cônjuge deixará de ser herdeiro?
O Impacto da nova proposta do Código Civil sobre a herança do cônjuge nas dinâmicas familiares. Atualmente, tramita no Senado Federal uma...
Posso anular um registro de paternidade?
Na seara familiar, um dos temas mais complexos e sensíveis é a desconstituição de paternidade. Tem crescido o numero de pais que buscam...
Só é dono quem registra.
O artigo 108 do Código Civil é o normativo a ser observado, uma vez que estabelece a obrigatoriedade da escritura pública para a validade...
Com quantos anos o filho pode decidir com quem quer morar?
Embora crianças não tenham autonomia para decidir com quem irão morar, a partir de determinada idade ou em situações específicas, elas...
"Medo tributário" impulsiona o crescimento das doações em vida.
O aumento no número de doações de bens no Brasil, que já ultrapassou 14,2 mil casos, reflete uma tendência entre os brasileiros de...
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível...
A contratualização do cônjuge empresário.
A gestão de uma empresa requer um planejamento estratégico que assegure a continuidade dos negócios e a proteção do patrimônio ao longo...
Agora é possível inventário e partilha extrajudicial mesmo com filhos menores de idade.
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de...
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