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Juliana Marchiote Advocacia
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O cônjuge deixará de ser herdeiro?
O Impacto da nova proposta do Código Civil sobre a herança do cônjuge nas dinâmicas familiares. Atualmente, tramita no Senado Federal uma...
Posso anular um registro de paternidade?
Na seara familiar, um dos temas mais complexos e sensíveis é a desconstituição de paternidade. Tem crescido o numero de pais que buscam...
Só é dono quem registra.
O artigo 108 do Código Civil é o normativo a ser observado, uma vez que estabelece a obrigatoriedade da escritura pública para a validade...
Com quantos anos o filho pode decidir com quem quer morar?
Embora crianças não tenham autonomia para decidir com quem irão morar, a partir de determinada idade ou em situações específicas, elas...
"Medo tributário" impulsiona o crescimento das doações em vida.
O aumento no número de doações de bens no Brasil, que já ultrapassou 14,2 mil casos, reflete uma tendência entre os brasileiros de...
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível...
A contratualização do cônjuge empresário.
A gestão de uma empresa requer um planejamento estratégico que assegure a continuidade dos negócios e a proteção do patrimônio ao longo...
Agora é possível inventário e partilha extrajudicial mesmo com filhos menores de idade.
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de...
Como dar entrada no divórcio?
Existem dois tipos principais de divórcio no Brasil: Divórcio Consensual: Quando ambas as partes concordam com ao divórcio e todas as...
Pai poderá ajuizar ação para justificar eventual exclusão do filho na sucessão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos alegadamente...
Posso solicitar a reintegração de posse de imóvel ocupado pelo meu ex-cônjuge?
A reintegração de posse é um mecanismo jurídico que busca devolver a posse de um bem ao seu legítimo possuidor que, de forma injusta, foi...
Posso fazer testamento sobre o meu direito de privacidade?
O Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, concedeu a uma mãe o acesso aos dados do celular da filha falecida. A sentença de...
O direito à verdade biológica.
Os direitos de personalidade, como a vida, a honra, a imagem, a privacidade, a identidade, entre outros, tem por objetivo assegurar a...
Abandono afetivo: Filha obtém direito de desfiliação e retirada do sobrenome paterno.
O Tribunal reconheceu o direito de uma mulher de remover o sobrenome de seu pai biológico de seu registro de nascimento, em virtude do...
Contrato de namoro tem validade jurídica?
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) considerou válido um contrato de namoro e recusou o pedido de...
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