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Juliana Marchiote Advocacia
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Uso indevido de imagem cabe indenização?
“Toda expressão formal e sensível da personalidade de um homem é imagem para o Direito. A idéia de imagem não se restringe, portanto, à...
Companheira e esposa têm que partilhar benefício do seguro de vida do falecido.
O STJ julgou recurso interposto pela esposa do titular de seguro de vida, que designou sua companheira como beneficiária, enquanto ainda...
Avós ganham o direito de receber pensão por mortem de neto.
No julgamento do Recurso Especial, REsp 1.574.859, o STJ analisou as relações familiares no âmbito de ação que discutia o direito de avós...
Posso impedir meu filho, com cidadania estrangeira, de retornar ao seu país de origem?
As férias se aproximam e com ela as dúvidas, sendo uma bem comum de genitores(a) brasileiros: a possibilidade de negar o retorno de seu...
Como regularizar imóvel através da adjudicação compulsória extrajudicial?
A adjudicação compulsória extrajudicial, foi regulamentada pela lei 14.382/2022, inserindo o art. 216-B da Lei de Registros Públicos,...
Testamento: O poder de moldar o futuro.
O testamento é muito negligenciado no Brasil, mas é um instrumento poderoso que pode ser o guardião do seu legado, evitar conflitos...
Herança: Navegando pelas Águas Turbulentas da Sucessão.
O inventário é um tema complexo, pois, a transmissão do patrimônio, de uma geração para a próxima, traz consigo uma série de desafios...
O Pacto Antenupcial como ferramenta de planejamento patrimonial para casais.
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos com o propósito de estabelecer as bases da gestão patrimonial do casal. Cada...
Quais são os reflexos patrimoniais na filiação socioafetividade?
É de conhecimento que a filiação socioafetiva refere-se à formação de vínculos familiares com base na afetividade, independente de laços...
Quem é o responsável pelo patrimônio da criança?
Segundo a UNICEF, aproximadamente um terço dos usuários das redes sociais são crianças, e nesse contingente incluem-se os influenciadores...
O cônjuge tem direito às verbas trabalhistas.
Inicialmente, é necessário distinguir o provento salarial, de indenização trabalhista, o primeiro é fruto proveniente do trabalho. Em...
A obrigação do curador na prestação de contas.
O curador tem algumas responsabilidades, dentre as quais se destaca a obrigação de prestar contas. A decisão judicial que nomear o...
Prêmio milionário que viúva ganhou na loteria entra em inventário?
No processo, o casal vivia sob o regime da separação legal obrigatória. Antes do falecimento do marido, a esposa foi ganhou na loteria R$...
Os efeitos retroativos da escritura pública de união estável.
Conforme o Código Civil, é configurada união estável a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de...
Eu posso pedir "adiantamento" da herança?
Herança de pessoa viva. Os pactos sucessórios, chamado, de forma pejorativa, de Pacta de Corvina, são terminantemente proibidos no...
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