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Juliana Marchiote Advocacia

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Posso impedir meu filho, com cidadania estrangeira, de retornar ao seu país de origem?
As férias se aproximam e com ela as dúvidas, sendo uma bem comum de genitores(a) brasileiros: a possibilidade de negar o retorno de seu...


Como regularizar imóvel através da adjudicação compulsória extrajudicial?
A adjudicação compulsória extrajudicial, foi regulamentada pela lei 14.382/2022, inserindo o art. 216-B da Lei de Registros Públicos,...


Testamento: O poder de moldar o futuro.
O testamento é muito negligenciado no Brasil, mas é um instrumento poderoso que pode ser o guardião do seu legado, evitar conflitos...


Herança: Navegando pelas Águas Turbulentas da Sucessão.
O inventário é um tema complexo, pois, a transmissão do patrimônio, de uma geração para a próxima, traz consigo uma série de desafios...


O Pacto Antenupcial como ferramenta de planejamento patrimonial para casais.
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos com o propósito de estabelecer as bases da gestão patrimonial do casal. Cada...


Quais são os reflexos patrimoniais na filiação socioafetividade?
É de conhecimento que a filiação socioafetiva refere-se à formação de vínculos familiares com base na afetividade, independente de laços...


Quem é o responsável pelo patrimônio da criança?
Segundo a UNICEF, aproximadamente um terço dos usuários das redes sociais são crianças, e nesse contingente incluem-se os influenciadores...


O cônjuge tem direito às verbas trabalhistas.
Inicialmente, é necessário distinguir o provento salarial, de indenização trabalhista, o primeiro é fruto proveniente do trabalho. Em...


A obrigação do curador na prestação de contas.
O curador tem algumas responsabilidades, dentre as quais se destaca a obrigação de prestar contas. A decisão judicial que nomear o...


Prêmio milionário que viúva ganhou na loteria entra em inventário?
No processo, o casal vivia sob o regime da separação legal obrigatória. Antes do falecimento do marido, a esposa foi ganhou na loteria R$...


Os efeitos retroativos da escritura pública de união estável.
Conforme o Código Civil, é configurada união estável a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de...


Eu posso pedir "adiantamento" da herança?
Herança de pessoa viva. Os pactos sucessórios, chamado, de forma pejorativa, de Pacta de Corvina, são terminantemente proibidos no...


Posso fazer testamento de bens digitais?
Em 2022, o Brasil registrou um número recorde de testamento, ao todo, mais de 33,5 mil testamentos foram registrado, e até junho desse...


Como é feito o inventário de imóvel financiado?
Para saber o valor a ser inventariado, assim como a base de cálculo do imposto a ser pago, é necessário analisar quantos pessoas...


Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
O Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a parte indisponível do patrimônio, que cabe aos herdeiros necessários, pode...
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