O tribunal do Distrito Federal decretou um divórcio em que um dos cônjuges está interditado por ser portador de esquizofrenia. A filha...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante o...

A mulher casada com o avô da criança e, desde o nascimento da neta é reconhecida socialmente como avó. Os pais da criança, os avós...

Instituto do Disregard Doctrine Nos termos do Código Civil a partilha de bens é feita sob a égide do regime de bens escolhido pelo...

Uma atriz de Gana foi condenada a três meses de prisão por postar uma foto nua com seu filho. De acordo com o tribunal, a mãe cometeu...

Sim, diante de uma separação judicial, caso o casal queira, o casamento poderá ser restabelecido a qualquer momento, nos termos do Código...

O juiz da 2ª vara da Família e das Sucessões de Taubaté/SP, autorizou o processamento de um inventário, dos bens deixados por uma mãe, ...

Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente O STJ reconheceu a natureza patrimonial do seguro DPVAT e a legitimidade ativa de...

A resposta é simples: sim. Para que um genitor mude de residência com o seu filho o outro genitor tem que permitir. A regra está...

O regime parcial de bens é aquele em que os bens adquiridos a título oneroso, durante o casamento, pertence ao casal e os bens adquiridos...

A matemática humana. Em 1928 o matemático John Von Neumann desenvolveu o Teorema Minimax. De acordo com esse teorema, é possível...

Todas as certidões de nascimento, casamento e de óbito expedidas por Repartições Consulares Brasileiras no exterior, devem ser...

O código civil elenca os deveres matrimoniais, entre eles, o da fidelidade recíproca, narra ainda que o adultério é um dos motivos que...

1) Posso renunciar a uma parte da minha herança? Não existe renúncia ou aceitação parcial, ou seja, aquele que renunciar, abdicará de...