Alienar, do latim alienare, significa transferir, dispor, “tornar alguém alheio a alguém”. Trata-se de influenciar negativamente o...

Enteado, do latim, ante natus , “nascido antes". Embora nascido antes do casamento ou da união, o parentesco por afinidade é reconhecido,...

A filiação socioafetiva é a maternidade ou/e paternidade sem vínculo biológico, sua base é o afeto. Não há laço biológico, mas uma vez...

O contrato simulado é um negócio jurídico enganoso, ardil, celebrado entres as partes, para não cumprir com obrigações, dissimular...

Um acordo firmado entre o pai e a mãe de duas crianças, garantiu a guarda compartilhada, na modalidade ninho (guarda nidal). A medida,...

Infelizmente é muito comum erros em certidões de óbito, há os causados pelo próprio cartório e erros cometidos pelo declarante. Quando é...

Sim, é possível que os cônjuges alterem o regime de bens depois do casamento, desde que isso não gere prejuízo a terceiros, ou para os...

Sim, é totalmente possível penhorar o imóvel considerado bem de família. Embora, o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade...

A possibilidade de deixar herança para prole eventual. A sucessão testamentária é o processo pelo qual o patrimônio de uma pessoa, ou...

A locação de um imóvel gera muitas dúvidas, tanto para o locador quanto para o locatário. A lei 8245/91 elenca alguns direitos e deveres...

Um casal virou notícia essa semana, pois, decidiu fazer um pacto antenupcial estabelecendo uma multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os...

O judiciário reconheceu a união estável entre uma mulher e um homem durante a realização do processo de inventário dos bens dele, já...

O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como moradia por...

1-Quem deve pagar o IPTU? O Contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer...

O Projeto de Lei 39999/2020, que altera a Lei do Inquilinato, tem como propósito regulamentar o procedimento de despejo extrajudicial,...