top of page
96902-6533%20s%202524-.png)
Juliana Marchiote Advocacia
Buscar
Sou obrigado a vacinar meu filho? Posso exercer sobre o meu filho o homeschooling?
Conversando em família O conceito de família teve grandes transformações ao longo do transcurso da humanidade, sendo construção sem...
Direito patrimonial conjugal
A escolha pelo regime de bens repercute diretamente no patrimônio de uma pessoa. Em razão disso, muitos casais antes de celebrarem o...
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de...
Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o laboratório a pagar danos morais e 45% da perda patrimonial, reconhecendo a...
Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual
Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais
Quero o divórcio, mas meu cônjuge não. O que fazer?
O divórcio é direito potestativo, ou seja, não cabe qualquer discussão, é incontroverso. Pode ser concedido independentemente se o outro...
Posso retirar o sobrenome do meu marido permanecendo casada?
Sim, você pode. Editado: Agora é possível qualquer pessoa alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil. Esta é uma das...
Quais impostos tenho que pagar na partilha de bens?
Perspectiva interdisciplinar A partilha de bens podem ocorrer por eventual divórcio, inventário ou adiantamento de herança. Nessas...
Como fica o contrato de locação em caso de divórcio?
Apesar de ser algo aparentemente simples, caso a parte não tome uma simples medida, pode ser bem lesionada. A título de ilustração...
Justiça reconhece adoção póstuma
O juiz da 2ª vara de Família e Sucessões de Araçatuba/SP, julgou procedente a ação de adoção póstuma.Na ação, o casal alegou que cuidou...
STJ não permite penhora de bem de família
O Superior Tribunal de Justiça(STJ) não autorizou a penhora de bem de família em ação de reembolso de valores gastos na quitação de IPTU...
Há prazo para partilha de bens?
Sim, esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do...
Conta conjunta entra no inventário?
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante do falecimento de um dos cotitulares da conta-corrente conjunta, o saldo...
O Coronavírus e as relações familiares
O covid-19 vem afetando a todos, infelizmente não sendo diferente nas relações familiares. Na China, por exemplo, as autoridades...
Companhia aérea é condenada a pagar R$10 mil reais por atraso de voo.
Empresa aérea foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de danos morais por atrasar voo por mais de dez horas. A autora comprou as...
bottom of page