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Juliana Marchiote Advocacia
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Guia da paternidade socioafetiva
Diariamente recebo muitas perguntas sobre a paternidade socioafetiva. Diante disso, elaborei um guia para sanar as principais dúvidas. 1)...


Como não partilhar meus bens?
A partilha de bens sempre foi um tema controverso, não faltam brincadeiras sobre o tema, há aqueles que satirizam sobre a pessoa entrar...


Como ocorre a sucessão e partilha das quotas societárias?
As quotas societárias são frações que representam a participação de cada empresário na sociedade, podem ter qualquer valor, ser inteiras...


A infidelidade financeira e suas consequências.
De acordo com um estudo realizado pela Universidade do Kansas, o dinheiro é o principal motivo para divórcios, estando à frente inclusive...


Qual é a origem do casamento?
O matrimônio e o patrimônio O casamento é uma das instituições mais velhas do mundo, sempre acompanhando a sociedade e seus anseios,...


Tenho que partilhar os lucros da empresa durante o divórcio?
Todo casal ao planejar o casamento esmiúça cada detalhe, tornando o planejamento "complexo" e demorado, prevendo qual é a melhor data,...


Como ocorre a partilha de bens situados no exterior?
Segundo o Palácio do Itamaraty em 2014 tinha 3.105.922 de brasileiros morando no exterior, tendo por base os dados fornecidos por...


Avô rico, pai nobre, neto pobre
Planejamento Patrimonial Avô rico, pai nobre, neto pobre, trata-se de um provérbio popular, mas que corresponde à realidade de muitas...


Sou obrigado a vacinar meu filho? Posso exercer sobre o meu filho o homeschooling?
Conversando em família O conceito de família teve grandes transformações ao longo do transcurso da humanidade, sendo construção sem...


Direito patrimonial conjugal
A escolha pelo regime de bens repercute diretamente no patrimônio de uma pessoa. Em razão disso, muitos casais antes de celebrarem o...


Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de...


Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o laboratório a pagar danos morais e 45% da perda patrimonial, reconhecendo a...


Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual
Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais


Quero o divórcio, mas meu cônjuge não. O que fazer?
O divórcio é direito potestativo, ou seja, não cabe qualquer discussão, é incontroverso. Pode ser concedido independentemente se o outro...


Posso retirar o sobrenome do meu marido permanecendo casada?
Sim, você pode. Editado: Agora é possível qualquer pessoa alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil. Esta é uma das...
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