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Juliana Marchiote Advocacia
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O divórcio do empresário e a fraude na partilha de bens.
Instituto do Disregard Doctrine Nos termos do Código Civil a partilha de bens é feita sob a égide do regime de bens escolhido pelo...
A violação do direito a privacidade infantil e o dever de indenizar.
Uma atriz de Gana foi condenada a três meses de prisão por postar uma foto nua com seu filho. De acordo com o tribunal, a mãe cometeu...
Sou separado judicialmente, posso restabelecer meu casamento?
Sim, diante de uma separação judicial, caso o casal queira, o casamento poderá ser restabelecido a qualquer momento, nos termos do Código...
Inventário feito em cartório mesmo com herdeiros menores de idade.
O juiz da 2ª vara da Família e das Sucessões de Taubaté/SP, autorizou o processamento de um inventário, dos bens deixados por uma mãe, ...
Herdeiros e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente O STJ reconheceu a natureza patrimonial do seguro DPVAT e a legitimidade ativa de...
Eu preciso de autorização do outro genitor para mudar com meu filho?
A resposta é simples: sim. Para que um genitor mude de residência com o seu filho o outro genitor tem que permitir. A regra está...
Posso vender ou doar imóvel para meu cônjuge?
Como é a relação patrimonial entre o casal? Para verificar a viabilidade contratual de compra e venda ou doação entre...
Como é feito o inventário sob o regime parcial de bens?
O regime parcial de bens é aquele em que os bens adquiridos a título oneroso, durante o casamento, pertence ao casal e os bens adquiridos...
A família e a Teoria do Jogos
A matemática humana. Em 1928 o matemático John Von Neumann desenvolveu o Teorema Minimax. De acordo com esse teorema, é possível...
Como fazer traslado de certidões emitidas no exterior?
Todas as certidões de nascimento, casamento e de óbito expedidas por Repartições Consulares Brasileiras no exterior, devem ser...
A infidelidade virtual e sua repercussão no direito patrimonial
O código civil elenca os deveres matrimoniais, entre eles, o da fidelidade recíproca, narra ainda que o adultério é um dos motivos que...
Patrimônio familiar: guia sobre direito de herança.
1) Posso renunciar a uma parte da minha herança? Não existe renúncia ou aceitação parcial, ou seja, aquele que renunciar, abdicará de...
Guia da paternidade socioafetiva
Diariamente recebo muitas perguntas sobre a paternidade socioafetiva. Diante disso, elaborei um guia para sanar as principais dúvidas. 1)...
Como não partilhar meus bens?
A partilha de bens sempre foi um tema controverso, não faltam brincadeiras sobre o tema, há aqueles que satirizam sobre a pessoa entrar...
Como ocorre a sucessão e partilha das quotas societárias?
As quotas societárias são frações que representam a participação de cada empresário na sociedade, podem ter qualquer valor, ser inteiras...
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