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Juliana Marchiote Advocacia
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Tenho que partilhar os lucros da empresa durante o divórcio?
Todo casal ao planejar o casamento esmiúça cada detalhe, tornando o planejamento "complexo" e demorado, prevendo qual é a melhor data,...
Como ocorre a partilha de bens situados no exterior?
Segundo o Palácio do Itamaraty em 2014 tinha 3.105.922 de brasileiros morando no exterior, tendo por base os dados fornecidos por...
Avô rico, pai nobre, neto pobre
Planejamento Patrimonial Avô rico, pai nobre, neto pobre, trata-se de um provérbio popular, mas que corresponde à realidade de muitas...
Sou obrigado a vacinar meu filho? Posso exercer sobre o meu filho o homeschooling?
Conversando em família O conceito de família teve grandes transformações ao longo do transcurso da humanidade, sendo construção sem...
Direito patrimonial conjugal
A escolha pelo regime de bens repercute diretamente no patrimônio de uma pessoa. Em razão disso, muitos casais antes de celebrarem o...
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de...
Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o laboratório a pagar danos morais e 45% da perda patrimonial, reconhecendo a...
Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual
Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais
Quero o divórcio, mas meu cônjuge não. O que fazer?
O divórcio é direito potestativo, ou seja, não cabe qualquer discussão, é incontroverso. Pode ser concedido independentemente se o outro...
Posso retirar o sobrenome do meu marido permanecendo casada?
Sim, você pode. Editado: Agora é possível qualquer pessoa alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil. Esta é uma das...
Quais impostos tenho que pagar na partilha de bens?
Perspectiva interdisciplinar A partilha de bens podem ocorrer por eventual divórcio, inventário ou adiantamento de herança. Nessas...
Como fica o contrato de locação em caso de divórcio?
Apesar de ser algo aparentemente simples, caso a parte não tome uma simples medida, pode ser bem lesionada. A título de ilustração...
Justiça reconhece adoção póstuma
O juiz da 2ª vara de Família e Sucessões de Araçatuba/SP, julgou procedente a ação de adoção póstuma.Na ação, o casal alegou que cuidou...
STJ não permite penhora de bem de família
O Superior Tribunal de Justiça(STJ) não autorizou a penhora de bem de família em ação de reembolso de valores gastos na quitação de IPTU...
Há prazo para partilha de bens?
Sim, esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do...
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