Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente O STJ reconheceu a natureza patrimonial do seguro DPVAT e a legitimidade ativa de...

A resposta é simples: sim. Para que um genitor mude de residência com o seu filho o outro genitor tem que permitir. A regra está...

Como é a relação patrimonial entre o casal? Para verificar a viabilidade contratual de compra e venda ou doação entre...

O regime parcial de bens é aquele em que os bens adquiridos a título oneroso, durante o casamento, pertence ao casal e os bens adquiridos...

A matemática humana. Em 1928 o matemático John Von Neumann desenvolveu o Teorema Minimax. De acordo com esse teorema, é possível...

Todas as certidões de nascimento, casamento e de óbito expedidas por Repartições Consulares Brasileiras no exterior, devem ser...

O código civil elenca os deveres matrimoniais, entre eles, o da fidelidade recíproca, narra ainda que o adultério é um dos motivos que...

1) Posso renunciar a uma parte da minha herança? Não existe renúncia ou aceitação parcial, ou seja, aquele que renunciar, abdicará de...

Diariamente recebo muitas perguntas sobre a paternidade socioafetiva. Diante disso, elaborei um guia para sanar as principais dúvidas. 1)...

A partilha de bens sempre foi um tema controverso, não faltam brincadeiras sobre o tema, há aqueles que satirizam sobre a pessoa entrar...

As quotas societárias são frações que representam a participação de cada empresário na sociedade, podem ter qualquer valor, ser inteiras...

De acordo com um estudo realizado pela Universidade do Kansas, o dinheiro é o principal motivo para divórcios, estando à frente inclusive...

O matrimônio e o patrimônio O casamento é uma das instituições mais velhas do mundo, sempre acompanhando a sociedade e seus anseios,...

Todo casal ao planejar o casamento esmiúça cada detalhe, tornando o planejamento "complexo" e demorado, prevendo qual é a melhor data,...

Segundo o Palácio do Itamaraty em 2014 tinha 3.105.922 de brasileiros morando no exterior, tendo por base os dados fornecidos por...